USUFRUTO E DESNECESSIDADE DE VÊNIA CONJUGAL
A regra é clara, para o Arnaldo, enquanto que para notários e registradores, às voltas com as estranhas disposições do Código Civil, não. O usufruto, por exemplo, que já era tema tormentoso no código velho, continua causando discordâncias, tal como numa rodada de conversas entre notários e registradores brasileiros, num desses dias, quando se travou […]