Vamos lá. A Alemanha jogou melhor. Nós não jogamos nada! Foi um "Felipaço", esta derrota, e não um "Mineiraço"! Felipão preocupou-se demais com os comerciais para a TV, esqueceu de treinar duro o time. Esqueceu o meio ofensivo (nenhum meia-de-ligação para anular os alas germânicos, que agiram livremente!), partiu para os flancos com volantes principiantes. Atordoado, […]
Artigo publicado na revista Veja nesta última semana de maio atacou o sistema notarial e registral, referindo-se a burocracia desnecessária. O articulista afirma que em "seu país", os EUA, não existem cartórios e que por aqui eles são "centros da burocracia legal, guardiães do formalismo". Ledo ivíssimo engano do articulista. Certo que o modelo tupiniquim não foi […]
Naquele dia chovia rios na ante-sala do sertão sergipano. Um casal viera do sul do estado, em busca de sigilo, lavrar seu testamento. Escolheram o cerrado, após eu discorrer, didaticamente, sobre as espécies previstas na lei. Ilustrei que poderia, devidamente autorizado por eles, minutar os termos do ato, mas na condição de […]
No dia em que notários e registradors perceberem a extrema força de um sistema espalhado pelo país, com quase quinze mil unidades – em gigantesca capilaridade -, e de fato se unirem, os imbróglios serão saneados. (1) O grande problema é que, até lá, poderão restar somente escombros do edfício registral e notarial. Quem vai […]
Permitam-me fazer uma síntese apressada do histórico do acesso às delegações. O princípio do concurso público está positivado no Brasil desde o Império. Consoante o ilustre estudioso desembargador Marcelo Guimaraes Rodrigues, do TJMG, citando o registrador Sérgio Jacomino, o imperador, em 1885, por intermédio do seu ministro Francisco Maria Sodré Pereira, regulamentou por […]
O notariado pátrio debruça-se, volta e meia, sobre o tormentoso problema das investidas dos instrumentos particulares detentores da tal "força de escritura pública", tais como os contratos bancários do Sistema Financeiro da Habitação – SFH (sucessor do antigo Banco Nacional da Habitação – BNH) e do crédito rural. Precisamos esquadrinhar a legislação respectiva, a doutrina, os debates legislativos havidos […]
Há pouco discorreu-se sobre a promulgação de uma lei rondoniana que estipula subsídio para os cartórios de registro civil. As serventias que não alcançarem renda bruta mínima de sete mil reais terão complementação. Mas deverão cumprir determinadas condições relacionadas à melhoria dos serviços prestados. Em São Paulo, há previsão de renda mínima de dez salários mínimos. Na terra das Alterosas, as normas do […]
Hércules Benício, contudo, citando José Renato Nalini, vai em direção contrária. Para ele, a partir da Constituição Federal de 1988, desde logo, pode-se inferir que quis o constituinte originário conceder maior autonomia a notários e registradores. Acompanhou essa autonomia “respectivo acréscimo de responsabilidade, tanto é que o art. 21 do Estatuto de Notários e Registradores […]
Qual a responsabilidade civil do Estado e do Notário que lavrou escritura pública de venda e compra de bem imóvel com base em documento de identificação pessoal falso apresentado pela parte, posteriormente desconstituído em juízo em razão da prova pericial de falsidade de documento? Considere a existência de uma falsidade documental que não seja grosseira, […]
Temporariedade O usufruto é também direito real temporário. Em relação à pessoa física, o prazo é estipulado; no silêncio, é vitalício. Mas em relação à pessoa jurídica, o Código Civil agora estipula prazo de trinta anos. Portanto, até 11 de janeiro de 2003, o termo era de cem anos, sendo o título por meio do qual […]