O notário é aquele que se envolve diretamente com os problemas sociais, sempre no intuito de propiciar soluções exatas ao estreito cumprimento legal, cujo fim é propiciar a prática de atos com fé pública e segurança jurídica. Diante das conjecturas atuais e de situações lastimáveis de ofensa à moral, à ética e aos bons costumes, […]
Prezados Colegas (notários e registradores) e público em geral: Estranha a notícia publicada no Correio Braziliense, com reprise no site do IRTDPJBRASIL. Não pode ser verdade que as notificações tiveram seus custos aumentados e com significativa demora. A sociedade brasileira já reconhece que a maioria dos Registradores de Títulos e Documentos têm se […]
Tal como a manifestação de nosso fraternal colega, Márcio Braga, a Corregedoria de Justiça fluminense publicou o novo modelo de certidão de óbito obtida por meio do link do selo, conforme se vê abaixo. Se esta onda pega pelo Brasil afora, estaríamos numa situação ainda mais caótica. Sobre outro prisma, se ainda somos profissionais do […]
Palavra do Presidente Medidas Desestabilizadoras Tem sido frequente nos últimos meses o anúncio de medidas oficiais que parecem ter o propósito de provocar instabilidade na atividade dos cartórios de notas e registros. Decisões são adotadas sem o necessário conhecimento e desconsiderando direitos. Isso não bastasse, são comunicadas à sociedade de forma sensacionalista, produzindo desinformação e […]
Este blog tem sido veículo de comunicação direta e ímpar entre notários, registradores, juízes e demais operadores do Direito, razão da necessidade de um intenso debate e aprofundamento das questões relacionadas à atividade. É sempre bom advertir acerca dos cuidados que devem se cercar os notários e registradores, quando da análise de títulos trazidos em […]
Em edição anterior deste blog, propus uma reflexão a respeito das exigências registrais sobre atos notariais. É bom que amadureçam os registradores no sentido de utilizarem de processos de dúvidas, quando de fato as mesmas persistirem, fundamentando seus questionamentos. Contudo, os notários não devem ficar à deriva do desconhecimento, e, se caso haja […]
Um primeiro Encontro de Tabeliães de Protestos … Foi no dia 30 de maio de 2.009, no Hotel Caiçara, em Itaperuna – RJ, que o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, Seção Rio de Janeiro, sob a batuta do Diretor Regional, Rogério Marques […]
a) Quais as vantagens do inventário extrajudicial sobre o judicial? R: A principal vantagem é a celeridade e brevidade do ato jurídico a ser realizado em apenas um ato, o que, sem dúvida, fora o objetivo da reforma do Judiciário. Enquanto que, no processo judicial, o processo desencadeia diversos atos e diversas fases; no extrajudicial, […]
Talvez possa ser cedo demais para este ainda jovem notário pensar em uma aposentadoria. Mas, não deve ser tarde o planejamento futuro, porque ainda que tenhamos amor pelo que fazemos, as energias diminuem, e, chega o momento que temos que parar. Sei que ser notário ou registrador pulsa no sangue. Algo enigmático. E para mim […]
Creio que a Lei 11.441-2007 veio de encontro certo para agilidade, desafogando sobremaneira a máquina jurisdicional. As situações sem conflito aparente e sem interesse de incapazes, sob a ótica da jurisdição voluntária, in casu: divórcio, separação e transmissões sucessórias são plenamente resolvidas perante o Notariado Brasileiro. Avançou espetacularmente o legislador pátrio. Há ainda que […]