Admitir falhas não é fácil, assim como é difícil criticar erros alheios, em especial quando se trata de equívocos cometidos por colegas, no caso, notários e registradores. Se o erro é escusável, o mesmo não se pode dizer de quem não observa a sua condição de profissional do direito responsável pela organização técnica e administrativa […]
Renuncia de herança e outorga do cônjuge. Não se deve ignorar o fato de que existe polêmica na doutrina acerca da necessidade de outorga conjugal para a realização de documento que venha a formalizar a renúncia ao direito de recebimento de herança Existe uma corrente que entende desnecessária (Maria Helena Diniz e Washington […]
O novo CPC incluiu o art. 216-A na Lei 6.015/73, regulando a possibilidade de requerimento de reconhecimento de usucapião diretamente no registro imobiliário, denominando-o “usucapião extrajudicial”. A alteração legislativa merece aprofundado estudo. Contudo, neste blog, o que pretendo é traçar apenas brevíssimas considerações, especialmente sobre a atuação notarial, e suscitar debates. Como se verifica, o […]
A questão da lavratura dos testamentos pelos substitutos continua gerando muitas controvérsias. Tais controvérsias precisam ser eliminadas, para que se atinja a indispensável segurança jurídica que deve emanar dos atos praticados nos tabelionatos. O § 4º do art. 20 da Lei 8.935/94 reza que o substituto pode praticar todos os […]
Sempre contestei o entendimento quanto à participação de espólio na cadeia sucessória, comparecendo como parte na escritura pública de inventário e partilha, representado por seu inventariante, para receber o quinhão que caberia em vida ao falecido. Não há nenhum problema quando se trata de herdeiro pré-morto, caso em que ocorre o direito de representação. A […]
Os conflitos fazem parte da natureza do homem e possuem um importante papel na evolução de nossa história. Paradoxalmente produzem, por um lado, desde um simples desconforto até os horrores das guerras e por outro o crescimento psíquico, intelectual, emocional e tecnológico. Os conflitos, portanto, podem ser bons ou ruins, tudo depende da forma com […]
O testamento cerrado é vedado ao analfabeto. A inobservância de lei importa em absoluta nulidade do ato. Mas há quem defenda o contrário. Na última semana fui procurado por um causídico para lavrar a aprovação de um testamento cerrado, feito por analfabeto, escrito e assinado por uma terceira pessoa, a rogo. Como justificativa, exibiu doutrina […]
Não pode. O testamento cerrado é vedado ao analfabeto. E a inobservância de lei importa em absoluta nulidade do ato. Mas há quem defenda o contrário. Na última semana fui procurado por um causÃdico para lavrar a aprovação de um testamento cerrado, feito por analfabeto, escrito e assinado por um terceira pessoa, a rogo. Diante […]
Artigo: 450 anos do Notariado Brasileiro – José Flávio Bueno Fischer Este ano, comemora-se uma data muito especial para os tabeliães brasileiros: 450 anos da criação do notariado na cidade do Rio de Janeiro.â¨De acordo com Deoclécio Leite […]
Sou filha de uma Tabeliã e aos 14 anos, como de costume em nossa família, nossa mãe nos ingressava nos serviços de auxiliar em seu cartório. Lá ainda com letras de menina, lavrei inúmeras escrituras. No início ditadas por ela, e logo com o passar dos tempos, o texto vinha à mente, apenas ao fechar […]