15 de outubro. Hoje é comemorado do Dia do Professor. Quem não se encontra, no momento presente, diretamente ligado ao ambiente escolar, ou acadêmico (a escola de nível superior), nem se lembra disso, mas é fato. Comemora-se  hoje uma das datas mais significativas do calendário. Sem professor não existe transmissão de saber científico. Evidente que […]

A exigência registral, quando excessiva e despretensiosa, é uma forma incoerente de se impor entrave ao registro do ato notarial. Fazendo parte da série de notas de exigências espatafúrdias que são impostas, apresento mais esta, omitindo os nomes dos envolvidos. “OFÍCIO ÚNICO DE XXXX – RJ Notas – RCPJ – RTD – Registro de Imóveis […]

O testamento cerrado é vedado ao analfabeto. A inobservância de lei importa em absoluta nulidade do ato. Mas há quem defenda o contrário. Na última semana fui procurado por um causídico para lavrar a aprovação de um testamento cerrado, feito por analfabeto, escrito e assinado por uma terceira pessoa, a rogo. Como justificativa, exibiu doutrina […]

Não pode. O testamento cerrado é vedado ao analfabeto. E a inobservância de lei importa em absoluta nulidade do ato. Mas há quem defenda o contrário. Na última semana fui procurado por um causídico para lavrar a aprovação de um testamento cerrado, feito por analfabeto, escrito e assinado por um terceira pessoa, a rogo. Diante […]

                                            Artigo: 450 anos do Notariado Brasileiro – José Flávio Bueno Fischer Este ano, comemora-se uma data muito especial para os tabeliães brasileiros: 450 anos da criação do notariado na cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com Deoclécio Leite […]

Devido à má qualidade de vida urbana gerada por causa da ocupação inadequada do solo nos grandes centros e interior, alguns empreendedores do ramo imobiliário têm implantado empreendimentos dotados de comodidade, segurança, saneamento básico, dentre outros atrativos dando ensejo a uma nova modalidade de parcelamento de solo urbano chamado loteamento fechado. Apesar de não possuir […]

Sou filha de uma Tabeliã e aos 14 anos, como de costume em nossa família, nossa mãe nos ingressava nos serviços de auxiliar em seu cartório. Lá ainda com letras de menina, lavrei inúmeras escrituras. No início ditadas por ela, e logo com o passar dos tempos, o texto vinha à mente, apenas ao fechar […]

 PEC 471. Trem da Justiça ou da Alegria?  Perdi um bom tempo de meu dia buscando entender o processo legislativo até a situação atual da Proposta de Emenda Constitucional sob nº 471, de 1995 e, somente após vencer o preconceito e o julgamento fácil, pude formar uma opinião sobre o assunto. Graças à farta disponibilidade […]

Fui consultado por um colega sobre a correta profissão do outorgante vendedor, numa escritura pública, porque declarou não ter ocupação nenhuma. Pensou em nomeá-lo desocupado, mas a expressão pareceu atentar à dignidade da pessoa humana. No início do meu aprendizado em cartório, ainda no século passado, quem não tivesse uma profissão era definido como jornaleiro, […]

Fui consultado por um colega sobre a correta profissão do outorgante vendedor, numa escritura pública, porque o sujeito declarou não ter ocupação nenhuma.   Pensou em nomeá-lo desocupado, mas a expressão pareceu atentar à dignidade da pessoa. No início do meu aprendizado em cartório, ainda no século passado, quem não tivesse uma profissão era definido […]