Era a decisão do campeonato de futebol de salão, e o jogo se dava na cancha de cimento, entre a praça e a igreja, onde é hoje o centro esportivo Arnaldo Beskow. Cerro Branco era o 7º Distrito de Cachoeira, mas não é verdade que ainda se escrevesse 7º Districto. Não sou tão velho. Faltando […]
Quando um bem do acervo hereditário deixa de ser partilhado, por ocasião do inventário, os sucessores devem reativar o procedimento, mais adiante, objetivando a sobrepartilha. O que se pretende discutir é se é lícito omitir a existência de bens componentes do monte partilhável, por única e exclusiva vontade dos herdeiros, ou ainda, mesmo que declarada […]
Foi firmado no dia 23 de maio o Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais em parceria com o Colegio Notarial do Brasil Seção Minas Gerias. O Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre […]
A revogação do mandato deve ser averbada no livro de notas onde foi outorgada a procuração, ou a prática não é permitida no ato notarial? Para não alongar o texto, comparemos somente as normas administrativas existentes em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, diametralmente opostas. O código de normas editado pelo tribunal catarinense impõe […]
É possível inventário por escritura pública, havendo testamento? Para alguns notários e registradores, sim; para outros, não. O Código de Processo Civil, no art. 982, com a redação trazida pela Lei nº 11.441/07, estabelece que “havendo testamento… proceder-se-á ao inventário judicial”. E o art. 2.015, do Código Civil, dispõe que “se os herdeiros forem […]
Como fizera anteriormente, apresentando decisões e episódios em transe na atuação notarial e registral, abaixo mais uma decisão de improcedência de dúvida registral. Anote-se mais esta não para causar desentendimento, mas simplesmente para demonstrar a necessidade de soluções mais harmônicas, dentro dos parâmetros legais, esquecendo de "picuinhas" que nada acrescentam ao trato das questões registrais. […]
Casamento Gay. Novidade em São Paulo Neste dia 17 de maio, curiosamente data em que se comemora o Dia internacional contra a homofobia e também o dia Dia Nacional de Combate a Homofobia instituído por Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 (1), o Diário de Justiça Eletrônico – DJE do Estado de São Paulo publicou na íntegra […]
Central Brasileira de Sinal Público Walquiria Mara Graciano Machado Rabelo Tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte Presidente do CNB Seção Minas Gerais Vice Presidente do SINOREG/MG O Colégio Notarial do Brasil Conselho Federal – CNB/CF criou há algum tempo a Central Brasileira de Sinal Público, um sistema informatizado […]
UNIFICAÇÕES DAS SERVENTIAS FLUMINENSES POR QUÊ? E a qualidade do serviço? Onde está a nossa ANOREG? Por que criar ofícios únicos? Deveriam pensar em fazer Registros Imobiliários únicos e separados. Esta norma está flagrantemente acobertada de vício de inconstitucionalidade. Colocaram tais serventias em listas de concurso público, por diversas publicações, e, ainda não […]
Acabo de ler a biografia de Steve Jobs, dele como todo gênio os opostos se equivalem, o lado insano se opõe ao luminoso. Salta aos olhos a personalidade bipolar – às vezes beirando a loucura – , as mentiras, a constante e persistente “distorção da realidade” e a capacidade de despertar contra […]