Quem deu o primeiro grito no grupo de discussões de notários e registradores foi a Silvanira, lá do Acarapé, no Ceará, pedindo uma minuta de contrato de namoro, mas com uma estranha cláusula resolutiva expressa: a moça não poderia engravidar. E o caso era urgente. Pensei em fazer uma minuta onde o primeiro conselho seria no […]
No dia em que notários e registradors perceberem a extrema força de um sistema espalhado pelo país, com quase quinze mil unidades – em gigantesca capilaridade -, e de fato se unirem, os imbróglios serão saneados. (1) O grande problema é que, até lá, poderão restar somente escombros do edfício registral e notarial. Quem vai […]
O mandato público pode ser substabelecido por instrumento particular, assim como, inversamente, a procuração particular pode ser substabelecida pela forma pública. Pergunta-se: ocorrendo o substabelecimento o mandato original permanece com a mesma forma conforme tenha sido primitivamente feito, ou passa a assumir a forma pela qual foi substabelecido? Ou, ainda, assume natureza híbrida, mista? E […]
Permitam-me fazer uma síntese apressada do histórico do acesso às delegações. O princípio do concurso público está positivado no Brasil desde o Império. Consoante o ilustre estudioso desembargador Marcelo Guimaraes Rodrigues, do TJMG, citando o registrador Sérgio Jacomino, o imperador, em 1885, por intermédio do seu ministro Francisco Maria Sodré Pereira, regulamentou por […]
Ficaria para sempre esquecido o episódio da bomba do Pinheiro se não fosse o Ilceo ter feito uma gostosa crônica sobre o sucedido na Rússia da minha infância. Esclareço que a Rússia de que trato não é a mesma da Perestroika. Ficava no Alto Cerro Branco, em solo gaúcho, onde pequeno demais para entender o […]
A procuração em causa própria, agonizante por desuso, foi ressuscitada pelo Código Civil de 2002, diante das disposições do art. 685: Conferido o mandado com a cláusula “em causa própria”, a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela morte de qualquer das partes, ficando o mandatário dispensado de prestar contas, e podendo transferir […]
ATA NOTARIAL E ATOS RETIFICATÓRIOS, UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA Decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Processo CG n° 2008/45352 – 59/2009-E – publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20.03.2009) afirma que a Ata Notarial não é o instrumento adequado para promover correção de escritura pública. Eis a ementa: REGISTRO DE IMÓVEIS – […]
DIGITO, LOGO EXISTO… A ânsia de participar de redes sociais e “estar conectado” se alastra como epidemia. A “intimidade” com o meio é tal que já não se sabe onde está o privado e o público. Ao que parece, existir é estar conectado e não mais apenas pensar. Tudo o que se pensa fazer […]
ASSINATURAS DIGITAIS A ÚLTIMA FRONTEIRA A substituição do documento em papel pelo digital vem ocorrendo gradualmente no mundo todo. È fantástico saber que não precisamos mais portar o bilhete da passagem aérea para embarque, aliás é mais impressionante ainda, saber que já surge uma geração economicamente ativa que nem sabe o que eram […]
CARTÓRIOS NAS NUVENS Cada vez mais ouvimos falar em computação em nuvens, termo que é mais um daqueles que remete a algo que nem de perto é. Afirmo isso porque nuvens são nada mais do que um estado de evaporação da água e ainda não se transmite nem se armazena bit na água, […]