Faço publicar para conhecimento de notários o artigo abaixo publicado no site da ANOREG – BR, no sentido de aplicação da regra estabelecida para outorga uxória ou autorização marital em âmbito do regime da União Estável. Inaplicabilidade. Meu entendimento é de que as regras do casamento civil não se aplicam à união estável, ainda que esta […]

Vovó Maria andava por ali, como quem não quer nada, fazendo de conta que varria o pátio, bisbilhotando a rua com o rabo do olho pra ver se vinha algum conhecido para um dedinho de prosa. "Será que chove, não chove, que frio, que calor"… Essas coisas. Mas naquele dia havia uma novidade. Vovó, ainda […]

Pedro e o Registro Civil. Uma história singular   (*)   Sou oficial de registro civil e tabelião de notas em  uma cidade pequena. Em minha atuação profissional no cartório tenho lidado com pessoas e situações das mais diversas; algumas curiosas, outras tristes, não raro, difíceis e complicadas. Entretanto, com referência a um cidadão em particular, […]

Foi publicada, em 18 de julho de 2013, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, uma decisão penalizando o tabelião que lavrou escritura de venda e compra, na qual não exigiu a apresentação de alvará judicial para que menores adquirissem imóvel com recursos próprios, conforme exigência da lei civil e normas de serviços da […]

CENSEC – Problemas de visualização de Sinal Público Exemplo de acesso ao Sinal Público do tabelião de Sousas utilizando o navegador Google Chrome. O acesso é completo e a imagem da assinatura depositada na Central pode ser visualizada sem problema algum. As telas  foram copiadas/capturadas com o uso da tecla padrão PrtScn. Aimagem armazenada na […]

                                                                   NO INÍCIO ERAM OS ZEROS…                 A criação dos computadores surgiu em decorrência de uma série de invenções, começando pela escrita, um símbolo para o zero e por ai passando pelos caminhos mais improváveis. É incrível acompanhar como foi sendo construída pelo homem a longa trilha da maior de todas as invenções.                 […]

                 Imaginem se os dados olhassem para trás e fizessem uma análise da sua evolução ao longo do tempo: o início, o “big-bang” de toda a evolução da era moderna. Sem os dados não teríamos passado pela necessidade de contagem e o homem não teria criado o sistema […]

 Muito se tem falado e escrito sobre assinatura digital, mas seus usuários ainda não entendem uma característica importante: estamos falando do hash, tal elemento é pouco conhecido entre os usuários e operadores do Direito, principalmente por se tratar de elemento técnico dos métodos de criptografia.                 É importante ressaltar que a criptografia tem por base […]

 Pensar na vida no futuro certamente é uma das coisas mais instigantes. Dentre todas as previsões sobre nossa vida no futuro as do desenho “Os Jetsons” sempre foram as que mais me empolgaram, lembro-me deles sempre que saio do escritório no fim da tarde e penso em  como gostaria de ter uma daquelas naves silenciosas […]