Ocupações e profissões regulamentadas – observações de um tabelião Os dicionários registram os termos profissão e ocupação como sinônimos; de fato, no uso comum a distinção praticamente se perde, entretanto, pelo aspecto legal e econômico existem diferenças entre os dois conceitos. Uma profissão, para ser considerada como tal, deve ser caracterizada como uma forma especial de […]
O cartório da língua é o dicionário Se existe um tipo de livro muito consultado e pouco lido é o dicionário. Dele se espera unicamente uma resposta, de preferência rápida e esclarecedora de uma dúvida que incomoda o seu leitor. O que se deseja, geralmente, é apenas obter uma simples e objetiva resposta; toma-se em […]
A UNIÃO POLIAFETIVA NOVAMENTE NA MÍDIA Deve ter sido motivo de grande satisfação pessoal, para nossa colega Tabelião de Notas em Tupã – SP, a leitura da notícia abaixo reproduzida. O fato é que a Justiça do Estado do Amazonas aceitou como constitucional o “poliamor”. Conclui-se, portanto, que em casos tais, uma ESCRITURA DECLARATÓRIA […]
Trago aos notários e registradores trechos de um Informativo lítero-cultural denominado por "Ver de Rua", que muito bem retrata a questão da Democracia, trazendo recente legislação de regulamento do "direito constitucional de petição." O instrumento legal regulamentado pode ser utilizado por meio da Notificação Extrajudicial através do Oficial de Registro de Títulos e Documentos. […]
Lendo recentemente o artigo abaixo sobre a Teoria das Janelas partidas publicado no facebook pelo brilhante registrador de TD, Paulo Rego, achei conveniente abrir um debate sobre a questão social que nos cerca. Interessante refletir que a questão da violência é a situação do abandono e do descaso cultural e intelectual. Paradoxalmente, vimos entulhar em […]
O fato que gravou para sempre na minha memória um dispositivo do Código Civil brasileiro, talvez pouco conhecido, mesmo no meio jurídico, seu deu há muitos anos. Recém iniciando o aprendizado cartorário, como escrevente, acompanhava com vivo interesse os procedimentos de um casamento civil. Só que não houve casamento. Pelo menos não naquele dia. Foi […]
ISS em Campinas, novidades para o ano de 2013 Os oficiais de registro e tabeliães de notas de Campinas ganharam, como presente antecipado de natal, mais um “sócio” para com ele dividir os valores recebidos a título de emolumentos. Neste dia 21 de dezembro de 2012, no apagar das luzes do ano legislativo, a Câmara […]
A regra é clara, para o Arnaldo, enquanto que para notários e registradores, às voltas com as estranhas disposições do Código Civil, não. O usufruto, por exemplo, que já era tema tormentoso no código velho, continua causando discordâncias, tal como numa rodada de conversas entre notários e registradores brasileiros, num desses dias, quando se travou […]
Era a decisão do campeonato de futebol de salão, e o jogo se dava na cancha de cimento, entre a praça e a igreja, onde é hoje o centro esportivo Arnaldo Beskow. Cerro Branco era o 7º Distrito de Cachoeira, mas não é verdade que ainda se escrevesse 7º Districto. Não sou tão velho. Faltando […]
Quando um bem do acervo hereditário deixa de ser partilhado, por ocasião do inventário, os sucessores devem reativar o procedimento, mais adiante, objetivando a sobrepartilha. O que se pretende discutir é se é lícito omitir a existência de bens componentes do monte partilhável, por única e exclusiva vontade dos herdeiros, ou ainda, mesmo que declarada […]