Um primeiro Encontro de Tabeliães de Protestos … Foi no dia 30 de maio de 2.009, no Hotel Caiçara, em Itaperuna – RJ, que o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, Seção Rio de Janeiro, sob a batuta do Diretor Regional, Rogério Marques […]
* Ângelo Volpi Neto No mercado imobiliário, utilizávamos em larga escala um tipo específico de contrato para formalizar as vendas feitas em prestações continuadas “a prazo”. Para este, existia a Escritura de “compra e venda com Pacto Comissório”. Este tipo específico, já não está mais previsto no novo Código, apesar de que no antigo, […]
*Angelo Volpi Neto …aliás, desde a Constituição da lei 8.971 de 1994, já vínhamos elegendo a união estável, ou o concubinato, a status de proteção do Estado. Em primeiro lugar é preciso que se esclareça que, tratando-se de matéria nova, ainda não há uma consolidação mais restrita do que seja exatamente a união estável. […]
Já faz tempo que compareceu, no cartório de um colega, um cidadão querendo registrar o óbito de uma perna, não dele, que andava com as duas, mas de um irmão, que tinha perdido uma. Diz que foi assim: o irmão perna-de-pau, que na linguagem da bola quer dizer "jogador ruim", bateu noutro perna-de-pau, numa dividida […]
* Angelo Volpi Neto. São previsões que, fundamentam-se na nanotecnologia – construção de computadores minúsculos como as moléculas – apostando que nossos cérebros serão copiados nos mínimos detalhes permitindo reprodução em máquinas. A bem da verdade, é para nós impossível acreditar que as máquinas serão tão perfeitas como o ser humano. Chegarão perto, não […]
A Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI Qual é o certificado digital válido para o envio da comunicação à Receita Federal, o e-CPF do Notário e do Registrador ou e-CNPJ da Serventia? Antonio Herance Filho* No momento em que é travada tormentosa e desgastante discussão sobre a identificação do responsável […]
Documento deriva do verbo doceo, que significa saber, anunciar. A nosso ver, a definição mais perfeita de documento nos é dada por Carnelutti, para quem documento é “uma coisa representativa que seja capaz de representar um feito”. Obviamente, existem centenas de definições para documento, todas válidas, porém abstraindo-se seus conteúdos, sempre nos deparamos […]
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou dados sobre separações e divórcios realizados por escritura pública durante o ano de 2008, que confirmam o sucesso da Lei 11.441/07. Houve um significativo aumento do número de escrituras públicas de separação e divórcio lavradas em 2008, em relação ao ano de 2007, quando […]
* Angelo Volpi Neto. Dita alguns anos atrás a frase que abre este texto seria tida como uma piada, pois quem poderia imaginar que um dia, um dos mais conservadores e formais setores da economia viveriam sem papel. Mas o tempo passa e a lei 9.800/99 já está quase completando uma década e […]
Meu virtual amigo José Antônio, competente cartorário lá do Amaporã, no noroeste paranaense, teve inusitada solicitação feita por uma dama, exigindo dele, até com certa descortesia, a solução imediata para o que vinha de longe buscar: uma "certidão de solteirice". O nome lhe soou estranho, mas foi assim mesmo o pedido da mulher brasileira pretendente […]