Nossa Senhora do Crak e Ateísmo. Arte e filosofia nas ruas. O Jornal Folha de São Paulo do dia 23 de julho (Caderno Cotidiano p.C5) publicou um intrigante artigo com o seguinte título: Artista cria ‘Nossa Senhora do Crak’, irrita morador, mas agrada arcebispo. Uma foto colorida, com ¼ do tamanho da página, ilustra o artigo. Uma […]

Há pouco discorreu-se sobre a promulgação de uma lei rondoniana que estipula subsídio para os cartórios de registro civil. As serventias que não alcançarem renda bruta mínima de sete mil reais terão complementação. Mas deverão cumprir determinadas condições relacionadas à melhoria dos serviços prestados. Em São Paulo, há previsão de renda mínima de dez salários mínimos. Na terra das Alterosas, as normas do […]

Como tenho demonstrado anteriormente em coletâneas de exigências e processos de dúvidas, tanto quanto desnecessários, o que vem a tornar estressantes aos usuários de nossos serviços, trago aqui mais outra pilhéria quanto à averbação de documento identidade. É bom destacar que no Estado do Rio de Janeiro as identidades foram emitidas por três (03) órgãos […]

Hércules Benício, contudo, citando José Renato Nalini, vai em direção contrária. Para ele, a partir da Constituição Federal de 1988, desde logo, pode-se inferir que quis o constituinte originário conceder maior autonomia a notários e registradores. Acompanhou essa autonomia “respectivo acréscimo de responsabilidade, tanto é que o art. 21 do Estatuto de Notários e Registradores […]

Qual a responsabilidade civil do Estado e do Notário que lavrou escritura pública de venda e compra de bem imóvel com base em documento de identificação pessoal falso apresentado pela parte, posteriormente desconstituído em juízo em razão da prova pericial de falsidade de documento? Considere a existência de uma falsidade documental que não seja grosseira, […]

Será amanhã, dia 28 de Junho, o primeiro casamento civil entre casais homoafetivos, graças à autorização do Juiz da 2a. Vara de Família de JAcareí, em São Paulo, àsa 10 e 30 da manhã.

Com a queda anunciada do Ministro Palocci, na semana que passou, Gleisi Hoffmann foi indicada pela Presidenta Dilma para arrumar a casa (civil). Até aí nada demais, pois sempre foi assim: rei morto, rei posto. Mas o que tem chamado a atenção – ao menos eu tenho estranhado – é a forma como os locutores […]

Casamento Gay – Novidades no front.   A Arpen-Brasil, adotando uma atitude ousada  – e, portanto, arriscada – se engajou no “ativismo judicial”(1) e passou a defender explicitamente, com referência ao casamento gay, a supremacia da interpretaç&atilatilde;o de um tribunal em confronto com a clareza do texto da lei, que textual e inequivocamente dispõe: O casamento […]

Temporariedade O usufruto é também direito real temporário. Em relação à pessoa física, o prazo é estipulado; no silêncio, é vitalício. Mas em relação à pessoa jurídica, o Código Civil agora estipula prazo de trinta anos. Portanto, até 11 de janeiro de 2003, o termo era de cem anos, sendo o título por meio do qual […]

Complexidade do instituto O Registro de Imóveis, por si só, é demasiadamente complexo. E quando se confrontam dispositivos do Código Civil atinentes ao usufruto e da LRP alusivos ao Registro Imobiliário, o nível de dificuldade do intérprete aumenta exponencialmente. O fato é que as Faculdades de Direito ensinam um direito civil não funcional, como sabiamente […]