Colegas, vamos hoje iniciar uma conversa de "pé de ouvido" que, talvez, seja uma das mais importantes e insistentes, considerem demagógica ou não, com real sentimento dos fatos que, narrados serão à partir de agora vislumbrados e tomadas as decisões que, se seguirão, a saber: 1 – Qual a quantidade de cartórios extrajudiciais existentes no […]
CHEGARAM OS BOLETOS DIGITAIS *Angelo Volpi Neto Na semana passada foi aprovada a emissão de boletos bancários sem papel. A novidade enseja um novo horizonte no pagamento de contas, contribuições, mensalidades e etc. Espera-se que o custo dos boletos em papel e seu envio pelo correio, mais taxa interbancária de […]
O casamento mais efêmero do mundo, digno de figurar em livro de recordes, certamente aconteceu no estado de Goiás. O Tribunal de Justiça Goiano, em sua página na internet (cf. http://www.tjgo.jus.br/bw/?p=24212) repercutiu a sentença da Juíza de direito da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível, Dra. Maria Luíza Póvoa Cruz, que determinou a […]
Fui procurado por um casal buscando separação por meio administrativo. Até aí nenhuma novidade, porque desde o advento da Lei 11.441/07 os tabeliães são consultados a todo instante quanto aos procedimentos de separação e divórcio por meio de escritura pública. Aos poucos a novidade passa, a lei se incorpora aos costumes e as pessoas acabam […]
Descrever o novo consumidor, sob a visão do marketing é relativamente fácil. São homens e mulheres de qualquer idade que ambicionam obter, por meio de suas aquisições, a sensação de autenticidade, de exclusividade. Este conceito vai além da aquisição. Comprando produtos com a imagem de socialmente justos e ambientalmente responsáveis, os consumidores desejam ser percebidos desta […]
O APERTO LEGISLATIVO. *Angelo Volpi Neto O tênue limite, entre o Estado policialesco repressivo e a liberdade de expressão na web, é o ponto que se busca em todo mundo. Na semana passada, a Federal Trade Comission dos EUA, órgão que regulamenta o comércio no país, baixou normas responsabilizando quem […]
a) Quais as vantagens do inventário extrajudicial sobre o judicial? R: A principal vantagem é a celeridade e brevidade do ato jurídico a ser realizado em apenas um ato, o que, sem dúvida, fora o objetivo da reforma do Judiciário. Enquanto que, no processo judicial, o processo desencadeia diversos atos e diversas fases; no extrajudicial, […]
Liberdade X Responsabilidade *Angelo Volpi Neto A cada dia novas leis e regulamentações vêm apertando o cerco contra o anonimato e a pirataria na web. Ambos têm sido fonte de inúmeros processos judiciais e calorosos debates. A “onda” da informática e seus conceitos de liberdade de expressão, de franca colaboração e desburocratização, […]
Lá na minha terra todo mundo conhece o Morto. Parece que foi ontem. Eu estava no cartório, batendo com força na Dona Olivetti, quando vi passar correndo, aos prantos, uma sobrinha do Morto. Curioso, fui assuntar com o pessoal do Hotel Becker, onde a menina trabalhava, para saber a razão do choro. Então contaram da […]
ISCAS DIGITAIS … *Angelo Volpi Neto As chamadas “palavras-chave” tornaram-se fundamentais para a navegação na web e consequentemente alvo de importantes demandas judiciais. Na União Européia, acaba-se de liberar a prática do Google de vender anúncios de terceiros em cima de termos protegidos por marcas registradas. A demanda foi requerida pela LVMH, […]