O casamento mais efêmero do mundo, digno de figurar em livro de recordes, certamente aconteceu no estado de Goiás. O Tribunal de Justiça Goiano, em sua página na internet (cf. http://www.tjgo.jus.br/bw/?p=24212) repercutiu a sentença da Juíza de direito da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível, Dra. Maria Luíza Póvoa Cruz, que determinou a […]
Fui procurado por um casal buscando separação por meio administrativo. Até aí nenhuma novidade, porque desde o advento da Lei 11.441/07 os tabeliães são consultados a todo instante quanto aos procedimentos de separação e divórcio por meio de escritura pública. Aos poucos a novidade passa, a lei se incorpora aos costumes e as pessoas acabam […]
Descrever o novo consumidor, sob a visão do marketing é relativamente fácil. São homens e mulheres de qualquer idade que ambicionam obter, por meio de suas aquisições, a sensação de autenticidade, de exclusividade. Este conceito vai além da aquisição. Comprando produtos com a imagem de socialmente justos e ambientalmente responsáveis, os consumidores desejam ser percebidos desta […]
O APERTO LEGISLATIVO. *Angelo Volpi Neto O tênue limite, entre o Estado policialesco repressivo e a liberdade de expressão na web, é o ponto que se busca em todo mundo. Na semana passada, a Federal Trade Comission dos EUA, órgão que regulamenta o comércio no país, baixou normas responsabilizando quem […]
a) Quais as vantagens do inventário extrajudicial sobre o judicial? R: A principal vantagem é a celeridade e brevidade do ato jurídico a ser realizado em apenas um ato, o que, sem dúvida, fora o objetivo da reforma do Judiciário. Enquanto que, no processo judicial, o processo desencadeia diversos atos e diversas fases; no extrajudicial, […]
Liberdade X Responsabilidade *Angelo Volpi Neto A cada dia novas leis e regulamentações vêm apertando o cerco contra o anonimato e a pirataria na web. Ambos têm sido fonte de inúmeros processos judiciais e calorosos debates. A “onda” da informática e seus conceitos de liberdade de expressão, de franca colaboração e desburocratização, […]
Lá na minha terra todo mundo conhece o Morto. Parece que foi ontem. Eu estava no cartório, batendo com força na Dona Olivetti, quando vi passar correndo, aos prantos, uma sobrinha do Morto. Curioso, fui assuntar com o pessoal do Hotel Becker, onde a menina trabalhava, para saber a razão do choro. Então contaram da […]
ISCAS DIGITAIS … *Angelo Volpi Neto As chamadas “palavras-chave” tornaram-se fundamentais para a navegação na web e consequentemente alvo de importantes demandas judiciais. Na União Européia, acaba-se de liberar a prática do Google de vender anúncios de terceiros em cima de termos protegidos por marcas registradas. A demanda foi requerida pela LVMH, […]
Hoje ligamos a televisão e surpreende a quantidade de mensagens, principalmente de bancos, que fala em modo de vida sustentável e responsabilidade socioambiental. Isto é muito bom, e indica que as grandes corporações já avaliam que as pessoas percebem nestes valores características importantes e relevantes para sua vida cotidiana. A própria expressão socioambiental resume a […]
O CNB-FEDERAL, conforme se ve em nosso site, criou o CNBPrev, que já opera plenamente e responde a esse importante tema de preocupação generalizada, tanto para os novos notários e registradores, como para os mais experientes, que estão sendo afastados dos sistemas previdenciários dos Estados. Basta acessar www.notariado.org.br que temos todas as informações a respeito […]