Há alguns dias, uma conhecida me contou que havia ido a um Órgão Público com seus documentos originais e cópias simples destes para encaminhar determinada solicitação e que o funcionário de tal Órgão disse que não era necessário apresentar os documentos originais, pois as cópias estavam bem legíveis. Fiquei bastante preocupado com tal relato. De […]

Introdução Após a publicação do Provimento nº 83/2019, do CNJ, que alterou o Provimento nº 63/2017, o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais foi restringido: agora, para reconhecimento socioafetivo de crianças menores de 12 anos de idade, é necessária a via judicial. Também em […]

Você já parou para pensar como a Lei Geral de Proteção de Dados tem relação com a atividade notarial? Afinal, é incontestável que os tabeliães de notas coletam dados pessoais para a prática de seus atos. Muitos notários possuem página na internet, para prestar informações sobre seus serviços e até mesmo fazer encaminhamentos, como por […]

A procura da população pelos cartórios tem como intuito principal a solução de problemas, de maneira rápida e efetiva. Nos últimos anos, as atribuições notariais e registrais evoluem em franca ascensão, provando que a sociedade realmente confia nos cartórios, os quais correspondem à confiança recebida. Uma das principais razões de tal progresso é que as […]

O profissional de Tecnologia da Informação é um personagem que tem ganhado cada vez mais espaço dentro das empresas. Isso porque uma boa estrutura de TI traz grandes benefícios aos negócios, que ganha em organização, eficiência e celeridade. Além disso, esse colaborador especializado auxilia qualquer segmento a se manter atualizado e à frente da concorrência, […]

Tenho andado bastante reflexivo, ultimamente; não sei se é maturidade ou se é simplesmente a idade chegando. Fato é que tenho visto tudo de uma maneira um pouco diferente. Conto, hoje, com mais de 15 anos na atividade extrajudicial. E, ao longo de todos esses anos, várias foram as alegrias vividas. Graças a DEUS, diversas […]

O jornal Folha do Commercio, de Campinas, em seu primeiro ano de existência, edição para distribuição gratuita, de número 24, de 24 de fevereiro de 1935, tinha como destaque de primeira página, sua principal manchete, a questão provocadora : AUMENTO DE IMPOSTOS? Em data recente, um corretor de imóveis, para exibir suas relíquias ao curioso […]

Mediação é um método de resolução de conflitos, em que uma terceira pessoa, o mediador, escolhido pelas partes envolvidas no conflito, atua como facilitador do diálogo entre as partes. A função do mediador é conduzir os litigantes a uma compreensão das respectivas posições e interesses para que, de forma cooperativa, encontrem as melhores soluções de […]

1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como finalidade analisar questões pertinentes à função social das Serventias Extrajudiciais e a desjudicialização. Os Cartórios extrajudiciais estão presentes em todo o território nacional, desde as grandes serventias nos grandes centros, até mesmo nos rincões de nosso País, onde uma única Serventia extrajudicial acumula diversas competências. As Serventias extrajudiciais […]

1- INTRODUÇÃO   O Provimento 63/CNJ, de 14 de novembro de 2017, veio instituir novos modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais. O mesmo Provimento veio autorizar o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade socioafetiva, que será feito mediante averbação […]