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A ação que mobilizou cartórios de todo o país aconteceu no dia 19 de outubro; a Faculdade de Medicina da USP foi o local escolhido para reunir serventias e realizar atendimentos em São Paulo
A 2ª edição da Jornada Notarial da Família, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil e com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobilizou cartórios de todo o país este ano em prol da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). Em São Paulo, a ação ocorreu na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) no último sábado (19), e reuniu escreventes, substitutos e tabeliães de diversas serventias. Apenas no dia da ação, foram realizadas 229 solicitações de AEDO, com 30 emissões. No domingo (20), os cartórios paulistas registraram mais 40 solicitações, com 4 autorizações emitidas.
“A Jornada Notarial foi uma excelente oportunidade para que os cidadãos expressassem formalmente seu desejo de serem doadores de órgãos. O ato notarial representa a expressão mais autêntica da vontade de uma pessoa, constituindo-se como prova incontestável de seu desejo em vida”, afirmou o presidente do CNB/SP, André Medeiros Toledo.
“Além de contribuir com essa iniciativa em prol da vida, o cidadão também teve a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre diversos outros serviços, como testamentos e compra e venda de imóveis, que estão diretamente ligados à sua vida pessoal e patrimonial”, acrescentou.
A ação ocorreu em um estande na Faculdade de Medicina da USP durante o segundo dia do 43º Congresso Médico Universitário 2024 (COMU), evento organizado anualmente desde 1982 por alunos do Departamento Científico da Faculdade de Medicina da USP. O objetivo do congresso é promover a congregação científica, cultural e social de profissionais e acadêmicos das diversas áreas da saúde de todo o país.
Como fazer a AEDO?
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é encaminhado ao cartório de notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar sua manifestação de vontade. Por fim, o cidadão e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Na plataforma, o cidadão pode ainda escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam por um novo órgão.
Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO, essa manifestação de vontade fica registrada em uma base de dados acessada pelos profissionais de saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família no momento do óbito.