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O evento será realizado no final de setembro e terá como um dos palestrantes ao ministro do STJ, Humberto Martins. As inscrições já estão abertas.
A relação institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os notários e registradores brasileiros será o tema da palestra do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que abrirá o I Encontro de Notários do Estado do Amazonas, marcado para o dia 28 de setembro, em Manaus. Nesta terça-feira, o ministro será empossado como novo corregedor nacional de Justiça, o oitavo desde a criação do CNJ em 2004.
Além do ministro, estarão presentes profissionais renomados na área notarial e de vários Estados, que abordarão também questões como a mediação em relação aos provimentos do CNJ e na visão da União Europeia, e o usucapião extrajudicial como uma das formas de desjudicialização.
Inscrições gratuitas
As inscrições são gratuitas e já estão abertas. O evento é dirigido a notários, registradores, autoridades do Poder Judiciário, advogados e autoridades públicas, conforme a organização do evento. Os interessados podem fazer sua inscrição até o dia 5 de setembro, encaminhando o nome completo, CPF, telefone para contato e email para o endereço eletrônico esmam@tjam.jus.br.
O evento está marcado para iniciar às 9h do dia 28 de setembro e vai até 14h do mesmo dia. A realização é do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB-AM), Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Relevância
A tabeliã Ana de Fátima Abreu Chagas, presidente do CNB-AM, comentou a importância do encontro, que será uma oportunidade para os profissionais de agregar conhecimento e compartilhar experiências. “Precisamos nos reunir sempre para fomentar a importância do notariado brasileiro e as relevantes atividades delegadas pelo CNJ à classe notarial e registral, aprimorando um trabalho oferecido com segurança jurídica, celeridade e competência", acrescentou.
O evento será realizado no auditório/plenário Desembargador Ataliba David Antonio, no térreo do edifício-sede do Poder Judiciário Estadual, localizado na avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Confira a Programação
DIA 28/09/18
8h00 – Credenciamento
9h00 – Solenidade de Abertura
10h00 – Palestra: Relações Institucionais do CNJ com Notários e Registradores
Palestrante: Ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Humberto Eustáquio Soares Martins
11h00 – Coffee Break
11h30 – Palestra: A Mediação e o Provimento do CNJ
Palestrante: Oficial do Cartório do registro Civil e de Notas do Distrito de Barreiro (MG), Letícia Franco Maculan Assumpção
12h10 – Palestra: A Mediação na Visão da União Europeia
Palestrante: Diretor do Centro de Estudos do Direito do Consumo de Coimbra, professor doutor Mário Ângelo leitão Frota, que também exerceu funções de docência em instituições de ensino superior nas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto, em Portugal, e Paris, na França
Mediador: Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, tabelião do 26º Cartório de Notas de São Paulo
13h00 – Palestra: Usucapião Extrajudicial como uma das Formas de Desjudicialização dos Processos
Palestrante: Assessora Jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Karin Regina Rick Rosa, mestre em Direito pela Unisinos
Mediador: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy
14h00 – Encerramento
Fonte: Esmam