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O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, realizou a indicação oficial dos dois tabeliães brasileiros que participarão da 9ª edição da Universidade Mundial do Notariado Jean-Paul Decorps, anualmente promovida pela União Internacional do Notariado (UINL) que, a exemplo do ano passado, seguirá a estrutura dos encontros realizados durante de forma totalmente online, por videoconferência, para que os jovens notários de cada um dos países membros da entidade possam interagir e desenvolver a pesquisa final do curso.
A edição deste ano contará com a participação de Guilherme Stange, titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Bom Jardim da Serra/SC, e Renan Moreira de Norões Brito, titular do 2º Ofício de Redenção/CE. Ambos foram selecionados por meio de sorteio realizado pelo CNB/CF e farão parte de grupos de estudos de língua inglesa, espanhola e francesa para apresentação de uma pesquisa baseada no tema transversal da legislatura (2020-2022), “Notário: Um agente importante de segurança no Direito de Influência Continental – Proteção do Cidadão e da Sociedade”, seguido pelo subtema de estudos, “A Função Notarial e o Ato de Autenticação no Ambiente Digital”, sustentado por quatro módulos que integram o curso: interesses pessoais, interesses de propriedade, interesses familiares, interesses sucessórios, e oficinas sobre a função notarial.
Para Guilherme Stange a troca de experiências entre notários brasileiros e estrangeiros traz benefícios para ambos os lados. “O notário no Brasil, tem se demostrado um dos agentes condutores do desenvolvimento econômico e social, da transformação social, da desjudicialização e da inovação tecnológica. Levar essas experiências para outros países é importante, assim como buscar novas ideias, conhecer boas experiências e novos conceitos que possam contribuir com o desenvolvimento do notariado brasileiro”, diz.
O tabelião catarinense também cita a importância de se debater o Notariado Digital junto das boas práticas aprendidas por meio da plataforma e-Notariado. “A experiência demonstrou a vanguarda e a capacidade de adaptação aos novos tempos do notariado brasileiro, tempos em que a tecnologia é essencial não só para a facilitação de processos, mas também para a promoção da saúde pública, ao evitar encontros presenciais muitas vezes desnecessários”, explicou.
Renan Moreira de Norões Brito ressalta que “grandes avanços vêm sendo observados na história recente do notariado brasileiro, com a crescente e bem recebida desjudicialização de processos que não envolvam litígio, a exemplo da usucapião administrativa, divórcio consensual, retificação imobiliária administrativa, inventário, dentre outros exemplos que mostram que a atividade está evoluindo conforme as demandas sociais”, diz.
O titular ainda explica que a integração internacional e os módulos do curso são de grande relevância pois proporcionam uma visão diversificada da vivência diária da atividade, “razão pela qual o conhecimento do Direito comparado muito tem a agregar à atividade corriqueira”, explica Moreira ao também comentar como os atos notariais online brasileiros serão um ponto muito importante a serem tratados no grupo de estudos: “O sistema desenvolvido, ao que se sabe, é o único no mundo a integrar em uma única plataforma todos os cartórios do país, respeitando o sistema notarial e a delimitação de certas competências de modo a prestigiar as diferenças socioeconômicas dos diferentes estados da federação”, conclui o notário do Ceará.
O CNB/CF agradece a todos os jovens notários que enviaram suas candidaturas e parabeniza Guilherme Stange e Renan Moreira pelo ingresso no curso. Os encontros terão início no dia 5 de julho de 2021 e se encerrarão em outubro deste ano, quando os temas da 9ª edição serão apresentados em um webinar e integrados aos estudos da edição 2020 da Universidade. As obras finalizadas serão apresentadas no Congresso Internacional Trienal da UINL, que acontecerá em 2022, no México.