“Nossas principais prioridades estão na ampliação do acesso à tecnologia e-Notariado, na capacitação contínua dos nossos profissionais e na promoção de boas práticas de governança”

CNB/CF entrevista o novo presidente do CNB/ES, Milson Fernandes Paulin

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), conversou com Milson Fernandes Paulin, novo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo (CNB/ES) que falou sobre os desafios enfrentados pelo notariado capixaba relacionados às constantes mudanças tecnológicas, à necessidade de investimentos em infraestrutura e à segurança digital, e ainda sobre as principais prioridades em sua gestão.

Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil do Município de Cariacica, Comarca da Capital, Milson Fernandes Paulin é pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Além de presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Espírito Santo (CNB/ES), tem no currículo a vice-presidência do Sindicato dos Notários e Registradores, Seção Espírito Santo (SINOREG/ES) durante o biênio 2018/2020. Além de ser membro da União Internacional do Notariado (UINL).

Confira a entrevista:

CNB/CF – Parabéns pela eleição. Quais as expectativas para a nova gestão?

Milson Fernandes Paulin – A nova gestão do Colégio Notarial do Brasil Seção Espírito Santo (CNB-ES) está repleta de expectativas positivas. Pretendemos fortalecer o papel dos notários no estado, promovendo a modernização dos serviços, a capacitação contínua dos profissionais e a ampliação do acesso da população aos serviços notariais. Nosso objetivo é consolidar a imagem do Notariado como uma instituição essencial para a segurança jurídica e a eficiência das relações civis e comerciais.

CNB/CF – Quais as prioridades e assuntos que serão destaque nesta gestão?

Milson Fernandes Paulin – Nossas principais prioridades estão na ampliação do acesso à tecnologia e-Notariado, na capacitação contínua dos nossos profissionais e na promoção de boas práticas de governança. Além disso, enveredando esforços para a integração dos serviços notariais com outras instituições, o Colégio Notarial tem trabalhado constantemente na elaboração de projetos importantes, tais como: a) possibilidade de os cartórios de notas atuarem como correspondentes bancários (de acordo com a nova lei 14.711/2023); b) sugestões de propostas, junto à CGJES, para revisão do Código de Normas, intentando constituir novas medidas de extrajudicialização; c) implementação da alienação fiduciária por escritura pública (exceto  nos casos de contratação firmada junto ao SFH ou SFI, consoante recente decisão do CNJ); d) instituição de normativa de taxa complementar, visando combater a evasão de atos notariais no Espírito Santo, tal como já existente nos Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul; e) ampliação do convênio existente com a Secretaria de Segurança Pública, para que os notários capixabas possam emitir carteiras de identidade; 6) mediação extrajudicial; f) projeto junto ao DETRAN de os cartórios poderem fazer a transferência de veículos, de forma facultativa.

CNB/CF – Qual o papel do e-Notariado e da prática online no desenvolvimento do notariado capixaba?

Milson Fernandes Paulin – O e-Notariado tem um papel crucial no desenvolvimento do notariado capixaba, proporcionando maior agilidade, segurança e acessibilidade aos serviços. A prática online permite que cidadãos realizem diversos atos notariais de maneira remota, o que é especialmente importante em um cenário de crescente digitalização e necessidade de serviços eficientes. Nosso objetivo é ampliar o uso dessas ferramentas, tornando os serviços mais rápidos e acessíveis para todos.

CNB/CF – Quais os principais desafios do Notariado capixaba atualmente?

Milson Fernandes Paulin – Os principais desafios incluem a adaptação às constantes mudanças tecnológicas, a necessidade de investimentos em infraestrutura e segurança digital, e a manutenção da qualidade dos serviços em um cenário de crescente demanda. Além disso, é crucial lidar com as mudanças legislativas e regulamentares, garantindo que todos estejam atualizados e preparados para implementá-las de maneira eficaz.

CNB/CF – Como as novas atribuições notariais, a Reforma do CC e o Marco Legal das Garantias transformarão a atividade no ES?

Milson Fernandes Paulin – As novas atribuições notariais, a Reforma do Código Civil (CC) e o Marco Legal das Garantias trarão significativas transformações para a atividade notarial no Espírito Santo. Essas mudanças permitirão uma maior participação dos notários em procedimentos que antes eram exclusivos do judiciário, proporcionando mais agilidade e segurança nas transações. A reforma e o marco legal reforçarão o papel dos notários como facilitadores do crédito e da regularização de garantias, contribuindo para a dinamização da economia local e a segurança jurídica dos negócios.

CNB/CF – Qual mensagem gostaria de enviar aos notários do Espírito Santo e do Brasil?

Milson Fernandes Paulin – Gostaríamos de transmitir uma mensagem de otimismo e união a todos os notários do Espírito Santo e do Brasil. Estamos vivendo um momento de grandes mudanças e oportunidades. É essencial que continuemos trabalhando juntos, valorizando a nossa profissão e adaptando-nos às novas demandas e tecnologias. A nossa dedicação e compromisso com a excelência dos serviços notariais são fundamentais para garantir a segurança jurídica e o bem-estar da sociedade. Vamos seguir em frente com confiança, inovação e respeito às nossas tradições.