Notários
WhatsApp
Tema foi apresentado pela diretoria e deve ser implementado no primeiro semestre de 2024
Durante o XXV Congresso Notarial Brasileiro, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, em Brasília/DF, o painel “Novas Centrais Notariais Brasileiras – União Estável, Procurações e Doações de órgãos” revelou tratativas entre o CNB/CF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o lançamento de uma central nacional de autorização eletrônica de doação de órgãos.
Giselle Oliveira de Barros revelou a iniciativa que, a pedido do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, terá início no primeiro semestre de 2024. A autorização eletrônica de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano foi inspirada no projeto do Rio Grande do Sul.
De acordo com a presidente, o assunto ganhou destaque com a repercussão do apresentador Fausto Silva, que teve o coração transplantado em agosto. “Agora todo mundo viu essa questão do Faustão. A gente viu com a secretaria de saúde que quando o estado de uma pessoa é irreversível, o tempo de convencimento da família da pessoa a fazer a doação de órgãos é de no mínimo quatro horas. E as vezes esse tempo inviabiliza alguns dos transplantes”, afirmou.
Giselle explicou que a legislação ainda exige que os familiares autorizem a doação. “A gente vai criar essa central contendo a declaração eletrônica que você quer que sejam doados seus órgãos. Acreditamos que isso facilitará a decisão dos familiares naquele momento”, disse. “Essas quatro horas de espera talvez sejam diminuídas e sejam aumentados o número de transplantes. Um projeto com cunho bastante social que a gente demonstra nossa importância para a sociedade”, finalizou.
Mais centrais
Ao inaugurar a discussão, o vice-presidente, Eduardo Calais, ressaltou a proposta da Central de União Estável, visando proporcionar uma plataforma onde as pessoas possam consultar uniões estáveis registradas. Ele enfatizou a importância de replicar o layout bem-sucedido do e-Notariado, garantindo o encadeamento eficiente dos atos.
“Hoje mais de 8 mil cartórios estão credenciados na CENSEC. O CNB/CF está trabalhando para fornecer aos notários o CENPROC (central de procuração), CEUNE (central de união estável), CENPRE (central de precatórios), autorização eletrônica de órgãos, tecidos e partes do corpo humano”, disse.
Renato Martini, assessor de tecnologia do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, contextualizou a ideia das Novas Centrais Notariais Brasileiras dentro do conceito da Censec Nova Geração. Martini ressaltou a importância da Central de Procurações coo um recurso valioso para a sociedade, já implementada, e mencionou que a Central de Cartões de Firma está operacional, enquanto a de União Estável ainda em processo de encerramento. Marcos de Paola, diretor de tecnologia do CF, destacou a viabilização das Interfaces de programação de aplicativos (APIs) que abrangem todas as centrais da Censec, sublinhando a importância de que o ideal seria os tabeliães informar à plataforma os atos notariais realizados diariamente.
“Ao contrário do anonimato do blockchain convencional, cada participante em nossa rede é identificável como um tabelião de notas com fé pública. Estamos construindo nosso modelo e todas as centrais a partir dessa tecnologia, moldando assim o futuro do notariado com segurança e transparência”, comentou Giselle.
Eduardo Calais finalizou a mesa destacando o compromisso institucional da diretoria do Colégio Notarial em viabilizar os avanços tecnológicos para que eles atendam às necessidades de todos os cartórios de maneira simples e eficaz. Calais assegurou que cada inovação apresentada vista fortalecer o sistema notarial, proporcionando um desenvolvimento contínuo e robusto para toda a comunidade.
Fonte: Assessoria de comunicação CNB/CF
