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O CNB/CF conversou com o novo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Lucas de Brito, para conhecer melhor suas expectativas durante a gestão. No bate-papo, o presidente citou os desafios que o notariado paraibano enfrenta atualmente e destacou que pretende universalizar o uso do e-notariado em todos os Tabelionatos do estado.
Nos próximos três anos, o CNB/PB expandirá ainda mais suas ações, alicerçado no dinamismo dos tabeliães mais jovens, sem abrir mão da experiência dos notários mais experientes, afirmou o novo presidente.
Lucas assumiu o mandato no lugar do Tabelião de Notas Sérgio Albuquerque e ficará à frente da gestão até 2027. O novo presidente do CNB/PB é o Tabelião do serviço notarial e registral de Pilar/PB, mestre em direito pela UFPB, doutorando em direito pela UNIMAR, além de ex-vereador de João Pessoa em duas oportunidades.
Confira a entrevista:
CNB/CF – Parabéns pela eleição. Quais as expectativas para a nova gestão?
Obrigado! As expectativas são as melhores possíveis! Com grande alegria, estamos sucedendo o competente Tabelião de Notas Sérgio Albuquerque, responsável pela instalação do CNB na Paraíba, e temos a satisfação de tê-lo agora como nosso primeiro vice-presidente. Preservaremos as conquistas alcançadas nos últimos anos e trabalharemos na direção de novos avanços institucionais, zelando para manter a boa interlocução hoje existente com as autoridades e com a sociedade.
CNB/CF – Quais as prioridades e assuntos que serão destaque nesta gestão?
Nesta gestão, priorizaremos o aprimoramento da comunicação da nossa entidade com os associados e com o público externo. Divulgaremos a atividade notarial e esclareceremos o seu alcance para facilitar a vida e o cotidiano das pessoas, das empresas e das instituições. Realizaremos encontros científicos para elaborar enunciados que preencham as lacunas das normas vigentes. Estimularemos a produção de artigos científicos por parte dos nossos associados. Nos próximos três anos, o CNB/PB expandirá as suas ações, alicerçado no dinamismo dos tabeliães mais jovens, sem abrir mão da experiência dos notários mais experientes.
CNB/CF – Qual o papel do e-Notariado e da prática online no desenvolvimento do notariado da Paraíba?
O e-Notariado permitiu que a revolução tecnológica chegasse à atividade notarial. As pessoas conseguem resolver os seus assuntos cartorários sem a necessidade de sair de casa, de pegar filas, de perder tempo. Tudo se resolve com assinaturas digitais e videoconferências notariais que conferem ainda mais segurança jurídica aos negócios realizados. Na Paraíba, a adesão ao e-Notariado tem sido excelente. Pretendemos universalizar o uso o e-notariado por todos os tabelionatos do Estado.
CNB/CF – Quais são as expectativas de desenvolvimento e inovações para os próximos anos?
O Colégio Notarial do Brasil tornou-se um protagonista nacional nas inovações e nas soluções tecnológicas para cartórios. Todo esse protagonismo tem contribuído para a crescente respeitabilidade que a nossa entidade de classe alcançou junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Congresso. Acreditamos firmemente que os próximos anos serão alvissareiros em relação às novidades e às facilidades que conseguiremos entregar ao povo brasileiro para tornar cada vez mais célere a resolução de suas questões imobiliárias e de Direito de Família ou de Sucessões.
CNB/CF – Quais os principais desafios do Notariado do estado atualmente?
Na Paraíba, estamos vivendo novo momento no sistema extrajudicial, à medida que a primeira turma de concursados, da qual faço parte, passou a interagir com os demais players (antigos delegatários, Corregedoria Geral de Justiça, advogados e corretores). Por se tratar de especialidade marcada por acirrada concorrência, em razão da livre escolha do tabelião pelo usuário, temos o desafio de fortalecer as balizas éticas da atividade, de modo que a escolha do notário se dê cada vez mais a partir de uma relação de confiança, e não de artifícios que depreciem o Notariado. Há também o desafio de aprimorar o Código de Normas Extrajudicial da Paraíba, o que vem sendo realizado no âmbito de Grupo de Trabalho integrado pelo CNB/PB.
CNB/CF – Como as novas atribuições notariais, a Reforma do CC e o Marco Legal das Garantias transformarão a atividade na Paraíba?
O Marco Legal das Garantias ampliou recentemente as atribuições notariais não-exclusivas, prevendo a atuação do notário como mediador, conciliador e árbitro, bem como estabelecendo a lavratura de atas notariais para constatar a ocorrência ou a frustração de condições negociais, inclusive junto às contas de garantia. Outras inovações advirão da Reforma do Código Civil, que atualmente tramita no Senado Federal. Além de participar ativamente de todos esses avanços, o CNB se preocupa em torná-las efetivas, apresentando sugestões para a padronização dos procedimentos capazes de tirar do papel cada uma dessas inovações legislativas. É o que está acontecendo agora com a Resolução CNJ nº 571/2024, que autorizou os inventários extrajudiciais mesmo que haja interessados menores ou incapazes.
CNB/CF – Qual mensagem gostaria de enviar aos notários da Paraíba e do Brasil?
Firme na compreensão de que o verdadeiro princípio da liderança é o serviço, estou pronto para servir aos nossos colegas de atividade notarial, na Paraíba e no Brasil. Estamos juntos no propósito de fortalecer o notariado brasileiro!