Prestação de serviços e debates marcam primeira edição da Jornada Notarial da Família no Amazonas

Entre as principais ações do evento, estiveram a promoção de atendimento notarial gratuito, a participação de entidades parceiras e um ciclo de palestras voltado a estudantes de Direito

Tabeliães, escreventes e colaboradores dos nove Tabelionatos de Notas de Manaus estiveram reunidos, neste sábado (23/09), na primeira Jornada Notarial da Família. O evento, encabeçado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM) e realizado no Clube do Trabalhador (Sesi) na capital amazonense, prestou assessoria à população sobre uniões estáveis, compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos, entre outros assuntos voltados ao ambiente familiar.

Entre as principais demandas da Jornada, estiveram a promoção de atendimento pessoal e gratuito, orientando os interessados sobre a importância da segurança jurídica envolvendo atos notariais de família, além de aproximar o cidadão do cartório. O complexo de atendimento incluiu a participação de entidades parceiras que levaram serviços e informações e, ainda, um ciclo de palestras voltado a estudantes de Direito.

“Tivemos a experiência de testar um formato de atendimento que a gente concentra a participação dos cartórios em um local. Contamos com a participação massiva da comunidade acadêmica e tivemos a oportunidade de fortalecer laços institucionais com outros parceiros, na nossa comunidade, conseguimos dar visibilidade ao trabalho dos tabeliães de notas. Essa é a primeira de muitas edições que vão acontecer em diversos formatos. Quando se encerrar esse ciclo, no próximo dia 30, vamos ter a dimensão do primeiro impacto que a Jornada trouxe para a imagem dos notários brasileiros”, disse o presidente do CNB/AM, Marcelo Lima Filho, reforçando que o evento faz parte de um movimento nacional, iniciado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).

Atendida pela Jornada, a advogada Ethel Irigaray aproveitou a ação para buscar serviços e se informar sobre procedimentos. “Eu me inteirei pelas redes sociais e vim fazer meu cadastro no e-Notariado, que possibilita fazer assinatura em qualquer cartório do Brasil de forma digital. Além disso, me foram prestados serviços de assessoria, tirando dúvidas sobre compra e venda e usucapião. Foi muito válido e espero que venham mais ações como essa. Achei muito bacana”, destacou.

Seminários

Em paralelo aos atendimentos de assessoria notarial, a Jornada no Amazonas também contou com um ciclo de palestras voltado a acadêmicos de Direito. A ideia dos seminários foi executar uma troca de informação inversa, com o acadêmico trazendo sua visão e tendo uma interlocução com profissionais do Direito Notarial e Registral. Entre os temas abordados, estiveram divórcio extrajudicial, inventário extrajudicial, regime e partilha de bens, regularização de imóveis e desjudicialização.

A diretora do CNB/AM, Geiza Matos, que contribuiu para a elaboração do seminário, destaca a importância da aproximação da atividade extrajudicial com o ambiente acadêmico. “O clico de palestras foi pensado para ser uma extensão do extrajudicial para o estudante de Direito, nosso próximo colega que vai atuar no mercado. Sabemos que não é comum termos disciplinas voltadas ao extrajudicial nem mesmo aos registros públicos na faculdade. Então quisemos, aqui, fomentar uma cultura menos litigante entre os futuros advogados e advogadas”, explicou Geiza.

Parceiros

O CNB/AM incluiu, na programação da Jornada Notarial da Família, a participação de entidades parceiras que puderam levar seus serviços e orientações de forma a oferecer um atendimento completo ao público presente.

Entre elas esteve a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), cujo o presidente, o deputado estadual Mário César Filho, esteve presente e parabenizou Marcelo Lima Filho e sua equipe pela organização. “É um evento inovador e que precisa ser levado cada vez mais para dentro das comunidades. No CDC, temos as Caravanas do Consumidor e precisamos sempre de novos parceiros. Desde já, convido a Jornada para participar. Agradeço pela oportunidade mostrar um pouco do nosso trabalho aqui”, disse o deputado.

Outra instituição envolvida foi a Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) que também contribuiu na orientação jurídica prestada à população. “Hoje o judiciário está sobrecarregado de ações que, muitas vezes, poderiam ser resolvidas diretamente nos cartórios. A busca pelo cartório não só contribui para a redução do número de processos, mas também para a agilidade dos atendimentos das necessidades da população. Nesse caminho, a OAB abraça essa causa e dá total apoio”, pontuou o presidente da Comissão, Sérgio Ricardo Mota Cruz.

Levando informações sobre o combate à violência física e patrimonial contra idosos, a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) orientou quem procurou seus serviços no local. A pró-reitora de Ensino e Pós-graduação da entidade, Kennya Brito, explica a importância de levar essa conscientização para o púbico geral.

“Muitos idosos são submetidos à violência financeira e patrimonial. Geralmente parte de dentro da casa da pessoa idosa, quando estes não possuem muitas noções sobre serviços cartoriais. Gostaríamos, inclusive, de sensibilizar os profissionais dos cartórios para um olhar mais cuidadoso para o idoso, observando também o desejo dele e não somente da pessoa que o acompanha, pois nem sempre é aquela vontade colocada pelo acompanhante que é a verdadeira”, disse.

Também estiveram presentes com estandes o Instituto de Estudos e Protesto de Títulos do Amazonas (IEPTB/AM), prestando consulta de dívidas protestadas em cartórios e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) disponibilizando informações sobre violência contra a mulher e sobre empreendedorismo voltado a pessoas na terceira idade.

Já entre os tabeliães presentes, estiveram a vice-presidente do CNB/AM, Juliana Fioretti (7º Tabelionato de Notas de Manaus); a diretora do CNB/AM, Silvana Lima (Ofício Único de Manaquiri); a delegatária Adrianne Sanches (Ofício Único de Codajás); a delegatária Márcia Santiago (Ofício Único de Careiro); e o delegatário Emerson Freitas (8º Tabelionato de Notas de Manaus).

Fonte: CNB/AM